Apenas para lembrar que a vida é fundamento básico para a unidade cósmica.
De que há alguém no controle.
E que nossos atos, todos eles, têm influência enorme nos destinos da humanidade.
Ainda para lembrar que estamos sempre com o controle de nossas vidas.
E que podemos ser felizes.
Um maravilhoso 2012 a todos!
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16/11/2011 - 05h30
DE SÃO PAULO
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.
A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.
A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.
O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.
O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Editoria de Arte/Folhapress
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública.
O texto aprovado mantém o aumento do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no Fundeb, mas acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do INPC nos 12 meses anteriores. O reajuste também deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.
O relator na CCJ foi o deputado Esperidião Amin (PP-SC), que recomendou a aprovação da matéria. Ele destacou que o projeto é importante porque “nacionaliza o piso dos professores e preserva a carreira do magistério”.
Um dos eventos mais importantes de 2010 para o futuro da Educação brasileira foi realizado em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010: a Conferência Nacional de Educação (Conae), um espaço de discussão sobre os rumos que o país deve tomar em todos os níveis de ensino. Dessa conferência saíram as diretrizes que darão origem ao Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011, documento que organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas nos dez anos seguintes. "O PNE traça os objetivos, mas sua implementação é responsabilidade dos diferentes níveis de governo, que precisam criar planos de ação", diz Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e coordenador geral da comissão organizadora da Conae.
Aí mora o problema: para a versão atual do PNE - que está em vigor desde 2001 e tem encerramento previsto para este ano -, a esmagadora maioria dos municípios e estados não aprovou uma legislação que garantisse recursos para chegar lá nem punição para quem descumprisse as ações previstas por ele.
A União também não ajudou, pois o artigo que recomendava o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. “Sem verba definida, não dá para cobrar ações dos governos municipais e estaduais”, argumenta Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação.
Para a nova versão do plano, as entidades ligadas à Educação defendem que haja a determinação clara da origem dos recursos e da área em que devem ser investidos. Se isso ocorrer, o Plano pode colaborar para a luta por uma Educação pública de qualidade. Caso contrário, vira letra morta já em seu nascedouro, como ocorreu em 2001. Na maioria das 295 metas propostas, agrupadas em cinco prioridades, tivemos resultados abaixo do esperado. “Algumas não são quantificáveis, o que dificulta a fiscalização. No novo plano, queremos ter menos objetivos, e todos numéricos e realizáveis”, diz Fernandes. A seguir, você confere um balanço dos principais indicativos do PNE 2001, com um retrato dos avanços e de onde a situação segue complicada.
Meta: Universalizar o Ensino Fundamental
Em 2008, 2,4% dos brasileiros de 7 a 14 anos ainda estavam fora da escola, uma queda de 1,1% em relação aos dados de 2001. Apesar do avanço e do percentual baixo, os números absolutos ainda assustam: são 680 mil crianças sem estudar – 450 mil delas negras e pardas, a maioria vivendo nas regiões Norte e Nordeste. “Garantir a permanência segue sendo um desafio. É preciso oferecer condições como transporte, alimentação e apoio às famílias”, defende Ramos.
Meta: Implantar o Ensino Fundamental de 9 anos
Aqui, sim, é possível comemorar. Em 2009, 59% das matrículas já foram feitas no novo sistema de seriação (veja o gráfico abaixo). A expectativa é que em 2010 o índice tenha chegado à casa dos 100%. Os especialistas consideram a mudança um marco: com a garantia do ingresso na escola aos 6 anos, as chances de que as crianças cheguem aos 7 ou 8 anos sabendo ler e escrever são maiores do que antes. O grande desafio, mais uma vez, é garantir a qualidade do ensino.
Incluir crianças, jovens e adultos
Enquanto a previsão para 2010 é de 100% de matrículas no Ensino Fundamental de 9 anos, o atendimento em EJA ficou distante do esperado.
Meta: Assegurar a EJA para 50% da população que não cursou o ensino regular
Entre 2001 e 2007, 10,9 milhões de pessoas fizeram parte de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) (veja o gráfico acima). Parece muito, mas representa apenas um terço dos mais de 29 milhões de pessoas que não chegaram à 4ª série e seriam o público-alvo dessa faixa de ensino. A inclusão da EJA no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representou uma fonte de recursos para ampliar a oferta, mas não atacou a evasão, hoje em alarmantes 43%.
Meta: Reduzir em 50% a repetência e o abandono
Com prazo de execução até 2006, a meta tinha uma dupla ambição: melhorar o fluxo escolar (reduzindo a chamada distorção idade-série) e garantir a aprendizagem (evitando a progressão automática de alunos que não atingiram as expectativas para cada etapa). No que diz respeito ao abandono, os resultados são bons: entre 2001 e 2007, os índices no Ensino Fundamental caíram de 9,6 para 4,8% (exatos 50%). Mas a reprovacão, por sua vez, aumentou de 11 para 12,1% no mesmo período, mantendo-se num patamar muito elevado em relação aos vizinhos de América Latina e Caribe, que ostentam índices em torno de 4%. A porcentagem de estudantes do Ensino Fundamental com idade acima da recomendada para a série que cursam caiu 35%, mas segue alta: 25,7% (um em cada quatro alunos), segundo dados de 2007.
Meta: Erradicar o analfabetismo até 2010
O programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, atendeu quase 10 milhões de pessoas nesta década (segundo o PNE, o total deveria ter sido atingido em 2006). Mas, entre 2001 e 2008, a taxa de analfabetismo caiu apenas de 13% (16 milhões de pessoas) para 10% (14,5 milhões). Isso se explica, entre outros fatores, porque o programa atingiu mais analfabetos funcionais (com noções rudimentares de leitura e escrita) do que absolutos – que, de acordo com dados de 2005, representavam só 27% dos inscritos.
Meta: Atender 50% das crianças de até 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos
A oferta de vagas na Educação Infantil apresenta duas situações distintas. Enquanto na pré-escola faltam apenas 2,4 pontos percentuais para atingir a meta proposta, na creche somente 17,1% das crianças são atendidas (veja o gráfico abaixo), 33 pontos percentuais abaixo do esperado. “Os estudos têm comprovado como esse atendimento é importante. Afinal, a primeira infância é fundamental para o sucesso escolar e a formação do indivíduo. O grande problema é que uma criança na creche custa mais do que o dobro do que um aluno no Ensino Fundamental, dificultando a abertura de novas vagas”, ressalta Ramos.
Tão perto, tão longe
O acesso à Educação Infantil difere de acordo com o nível de atendimento. Desafio maior é a ampliação de vagas para crianças de até 3 anos.
Meta: Implantar o piso salarial e planos de carreira
O PNE falava em cumprir a meta já em 2001, mas a concretização veio bem depois. O piso se tornou uma realidade apenas em 2009. O valor, que neste ano chega a 1.024 reais para 40 horas trabalhadas, ainda é baixo, mas sinaliza um primeiro passo para aumentar a atratividade da carreira. A mesma lei que criou o piso estipulou que os planos de carreira deveriam ser criados até o fim de 2009. A maioria dos estados já cumpriu a etapa, mas a implementação efetiva ainda depende de aprovação nas assembleias legislativas e câmaras municipais.
Meta: Aprimorar sistemas de informação e avaliação
Com exceção da Educação Infantil, todos os outros níveis de ensino são avaliados pelo MEC (há também aferições em diversos estados e municípios). Destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que fornece um retrato da Educação no Brasil.
Conforme o post abaixo, publicando reportagem do portal UOL, tem crescido a diferença entre o desempenho de escolas públicas e privadas. Suas causas, aparentemente complexas, podem ser vistas e apontadas até com certa facilidade. Resumindo, passa essencialmente pela gestão, pelo mau espírito de determinada visão do serviço público e pelo(perverso) corporativismo que logra colocar sob tapetes muita sujeira que jamais existiria na escola privada.
Estou trabalhando nesse artigo. Em breve.
O fosso que separa as escolas públicas das privadas no País aumentou nos últimos três anos. A distância entre as pontuações obtidas pelos estudantes das duas redes, que chegava a 109 pontos em 2006, cresceu e atingiu até 121 no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) 2009. Mais do que pontuações diferentes, os números indicam níveis de conhecimento distintos em leitura, matemática e ciência.
Isso quer dizer que enquanto o aluno que estuda numa escola particular alcança 519 pontos em média - o nível 3 na escala de proficiência (patamar considerado razoável pelos organizadores da avaliação) -, o da pública (federal, estadual e municipal) faz 398 pontos e não sai do primeiro nível de desempenho.
Em outras palavras, com 15 anos, os alunos das escolas particulares conseguem ao menos ler um texto e extrair sua ideia principal, identificando argumentos contraditórios e pouco explícitos. Também são capazes de relacionar informações com situações do cotidiano. Estudantes da rede pública só entendem informações explícitas e não são capazes de perceber trechos mais importantes numa leitura.
A exceção nessa comparação fica por conta da rede pública federal, um conjunto pequeno de ilhas de excelência mantidas pelo governo federal que organizam todos os anos processos seletivos bastante disputados entre estudantes - e acabam ficando com os melhores alunos. A pontuação deles está próxima da média dos países desenvolvidos.
Em matemática e ciências, a discrepância continua - e também registra aumento. Em 2003, a diferença de pontuação em matemática era de 109 pontos. Em 2006, saltou para 117 - com os estudantes de toda rede pública incapazes de realizar operações com algoritmos básicos, fórmulas ou números primos.
Em ciências, foi de 107 para 115 a diferença de pontuação entre as redes. Nos dois casos, a distância representa mais de um nível de proficiência na escala de conhecimentos. No nível 1, alunos da rede pública não conseguem explicar como ocorrem fenômenos cotidianos, como ciclo da água na natureza.
Repetência
Cerca de 40,1% dos alunos brasileiros repetem ao menos uma série durante a escolaridade básica. O índice do Brasil só é menor que o da Tunísia, que tem 43,2%, e o de Macau, o primeiro lugar, com 43,7%. A repetência de séries é um dos maiores problemas do sistema educacional dos países mais pobres, como é o caso do Brasil. Entre os países mais ricos, é muito raro utilizar a repetência como mecanismo do sistema de ensino. É o caso do Japão, Coreia e Noruega, onde essa mesma taxa é de 0% - o que significa que não há alunos repetindo séries.
No Brasil, a questão é complicada porque há dois tipos de sistema: o seriado e o de ciclos, este também conhecido como progressão continuada. No primeiro, existe uma idade teórica adequada a cada série. Ou seja: o currículo é organizado de modo que disciplinas devem ser cumpridas em um certo período de tempo - denominado série.
Na progressão continuada, não há repetência ano a ano. Os ciclos substituem as séries tradicionais e o aluno só pode ser reprovado ao fim de duas, três ou quatro séries. No ensino fundamental, há dois ciclos - 1.º a 5.º ano e 6.º ao 9.º - e a reprovação só ocorre ao fim dessas etapas. O sistema está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A introdução dos ciclos no ensino fundamental dividiu especialistas: alguns enxergavam como uma tentativa de mascarar o problema da repetência, já que não retém as crianças, mesmo que elas não aprendam nada; outros, como um avanço para garantir a permanência e o aprendizado dos alunos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
In: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/08/cresce-diferenca-entre-escolas-publicas-e-privadas.jhtm
Apesar de o país ter atingido a média de 412 pontos em leitura no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009 - o que equivale ao nível 2 de proficiência - 49,6% dos 20 mil brasileiros avaliados estão em níveis de proficiência menores. O nível 2 é considerado como básico ou moderado pelo exame.
Leitura completa em:
O homem novo, aquele que se desenha nesse início de século XXI, enfrenta desafios que se mostram extraordinários – principalmente em países periféricos, quais sejam aqueles em que as condições estruturais agravam as questões metafísicas.
Dentre os problemas mais graves, dois se destacam no Brasil, principalmente por serem intercambiáveis: a violência urbana e a educação. Necessitamos então de alguns “olhares” que tornem possível a compreensão de sua natureza.
Primeiro olhar: ausência de ética, considerada como “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade[i]”. Decerto, ainda que haja um flagrante aumento de religiosidade no país, com frequentes manifestações e assunções diversas, a progressão constante da violência, em todos os seus matizes, provoca desânimo e sensação de impotência.
Essa aeticidade se dá, entre outros fatores, por um recrudescimento de uma classe política distante da sociedade organizada – em que aparentemente a mudança da capital parece ter tido papel importante – com recorrentes escândalos de desvio de finalidade dos três poderes, em que a corrupção ganha destaque.
Além disso, uma mal compreendida liberalidade nas relações familiares provocou uma perda do princípio de autoridade, levando a um progressivo surgimento de gerações cada vez menos comprometidas com valores familiares, derivando para um descomprometimento geral com os valores da sociedade.
Um pouco além, a sociedade de inovação tecnológica provoca uma sensação constante de dejà vu, como se nada fosse anormal ou impossível. Isso leva, principalmente os jovens, a uma impressão de potencialidade máxima e, no limite, a certa irresponsabilidade: já que tudo é possível, todas as falhas podem ser, a bel-prazer, consertadas.
Segundo olhar: ausência de esperança.
Se a sociedade de inovação tecnológica, para além da sensação de dejà vu, consegue levar o homem a uma situação de progresso que atinge mesmo as classes menos favorecidas – e a expansão do uso de telefonia móvel é disso bom exemplo –, nem por isso foge à regra que estabelece que se todo mal traz algum bem embutido, todo bem traz também em seu bojo algumas mazelas.
As mazelas da sociedade tecnológica são visíveis e não poucas; a principal, porém, é a evaporação das vagas de trabalho (descontando-se aí as novas que surgem, mas trazem a exigência de qualificação que foge ao padrão dos países ainda atrasados, como o nosso).
Com a inevitável formação de um enorme exército de desempregados (ou subempregados), a conta tende a ser paga por aqueles que estão na base da formação de mão-de-obra, qual seja a dos jovens de classes menos favorecidas que, sem qualificação e sem experiência, terminam por se submeter à informalidade ou, no extremo, ao crime – organizado ou não.
Isso leva a um terceiro olhar: o da criminalidade crescente.
Mais preocupante até do que a sensação de aumento dos níveis de violência – note-se que os números oficiais indicam redução gradativa – é o fato de que a criminalidade se apresenta com forte indicativo etário: são os jovens, em sua maioria, que estão compondo essa parcela marginal da sociedade.
Dentre os jovens, e descomprometidos com a sociedade pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os adolescentes têm formado outra mão-de-obra, base do crime organizado, e têm recheado as estatísticas da violência urbana. Afinal, difundiu-se o dogma de que aquele sujeito é praticamente inimputável, passível – mesmo nos casos mais extremos – de medidas socioeducativas que não correspondem à dimensão dos delitos que cometem.
Daí que a sociedade esteja amiúde acuada; e as famílias, reféns da ausência de ética que regula as relações sociais, estejam sem esperança. O reflexo é a violência, que se torna a ordem do dia: em uma sociedade de espertos, vence aquele que ousar mais, movimentar-se antes e usar toda malícia possível.
Chegamos então a um ponto fundamental: o da importância da função social da escola, tema desse artigo.
Não obstante a necessidade de políticas públicas de fortalecimento da família, com a possível formação de grupos de discussão das práticas cotidianas desse microcosmo, a escola comparece como um elemento essencial na formação plena do indivíduo.
Supomos que a escola do século 21 não pressupõe apenas o papel de espaço de ensino-aprendizagem; antes, está carregada de uma simbólica representatividade: é ali que o ser ganha dimensão, construindo sua personalidade, dotada ou não de plenitude.
É na escola que a criança se depara não apenas com rudimentos do saber, construindo competências e habilidades, mas antes adquire consciência de si mesmo, estabelecendo normas de participação na sociedade e de sua relação com o outro.
E por mais que esta seja uma figura que perde relevância (fundamentalmente por sua filiação a velhas práticas de uma escola ultrapassada), o professor ainda exerce uma influência que precisa ser devidamente dimensionada.
O professor, núcleo vivo e essencial da escola, serve de modelo e inspiração a meninos e meninas, e tão mais profundamente quão seja a menor idade de seus alunos.
Daí que a escola não possa prescindir de métodos de escolha e avaliação para composição de seus quadros.
O mau professor, qual seja aquele que literalmente enrola em suas aulas, acumula faltas, age rotineiramente de modo grosseiro e não demonstra apreço pelo que faz, indica ao seu discípulo que essa é uma prática aceitável.
Por isso, pretendemos que a escola do século 21 tenha em sua composição docente elementos que passem por rigorosas pré-avaliações, aquando de seu concurso para o magistério, e sejam constantemente avaliados em suas práticas.
A escola, como no poema de Alejandro T. Gomes, não pode perder de vista que é “honra do homem proteger o que cresce”; e a humanidade somente chegará a níveis bons de civilização quando souber criar as condições necessárias para constituição de sujeitos realmente plenos, dotados de ética, de esperança e sem qualquer liberalidade quanto à violência.
O professor, elemento-chave nesse processo, deve ter em vista que seu papel é determinante, que sua função social (que se confunde com a escola) é a de maior, inquestionavelmente maior, importância para a sociedade.
No momento em que a escola, organismo vivo dotado de um sentimento comum, e o professor, condutor de suas práticas, assumirem a grandiosidade de seu papel na construção de uma sociedade mais fraterna, justa, comprometida com a ética e repleta de bons valores morais e religiosos, teremos um tempo novo, com o homem do século 21 realmente se fazendo presente em nosso país.
[i] Cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.
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| Candido Portinari. Menino e Canavial |
